Questão de Direito Penal — Segunda fase da dosimetria. — FGV 2022
Direito PenalSegunda fase da dosimetria.
- Código
- fg048572
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, a confissão:
- Adeve explicitar todas as circunstâncias do crime;
- Bdeve ser motivada por motivo moral;
- Cdeve demonstrar o arrependimento do acusado;
- Ddeve influir decisivamente para a condenação;
- Epode usar teses defensivas descriminantes.