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Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — FGV 2022

CriminologiaCriminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
fg048935
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia - Edital nº 01
O informe do Conselho Nacional de Justiça publicado em junho de 2021, intitulado “O sistema prisional brasileiro fora da Constituição – 5 anos depois”, produzido para fomentar o debate da questão carcerária no julgamento da ADPF 347, traz dados alarmantes sobre violência no sistema prisional:• Uma pessoa presa tem 2,5 vezes mais chances de ser vítima de um homicídio do que alguém fora do cárcere.• Os episódios de descontrole e insegurança interna no cárcere resultaram em pelo menos 278 mortes desde 2016.• Os registros do Disque 100 sobre torturas e maus-tratos em estabelecimentos prisionais aumentaram 213% de 2013 a2020.Considerando tais dados, assinale a análise criminológica correta.
  1. AAs violações de Direitos Humanos ocorridas dentro do cárcere não impedem que a pena de prisão cumpra sua função de ressocialização do apenado.
  2. BParte do processo de prisionalização do apenado passa pela construção de modelos de comportamentos violentos, consolidando o afastamento dos valores e normas do mundo externo.
  3. CA inserção do apenado em subculturas carcerárias violentas não contribui para o processo de estigmatização do egresso.
  4. DA realidade de violência e ilegalidades experimentada no cárcere está limitada ao estabelecimento, não ultrapassa a figura do apenado e nem o acompanha após a saída.
  5. EA manutenção de uma cultura de violência no cárcere contribui para frear o processo de construção de carreiras criminosas.
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GabaritoB — Parte do processo de prisionalização do apenado passa pela construção de modelos de comportamentos violentos, consolidando o afastamento dos valores e normas do mundo externo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Prisionalização e violência no cárcere

Gabarito: letra B. A alternativa B expressa corretamente o conceito de prisionalização (Clemmer), segundo o qual o apenado, ao se adaptar ao ambiente carcerário violento, internaliza normas e comportamentos da subcultura prisional, afastando-se dos valores sociais externos. Os dados do CNJ revelam que a violência institucionalizada no cárcere agrava esse processo, consolidando comportamentos violentos e dificultando a ressocialização.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que as violações de Direitos Humanos no cárcere não impedem a função ressocializadora da pena. Contraria a criminologia crítica e a realidade dos dados: a violência e a degradação do sistema prisional são obstáculos diretos à ressocialização. A prisão, em tais condições, opera como "escola do crime", não como espaço de reintegração.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A assertiva capta o núcleo da prisionalização: o apenado absorve modelos violentos da subcultura carcerária, distanciando-se das normas do mundo externo. Esse fenômeno é agravado pela violência institucional descrita no informe do CNJ, que demonstra altas taxas de homicídio e tortura no cárcere, reforçando a interiorização de comportamentos agressivos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que a inserção em subculturas carcerárias violentas não contribui para a estigmatização do egresso. É o oposto: o labeling approach (teoria do etiquetamento) mostra que o estigma se intensifica quando o indivíduo é associado a grupos criminosos, dificultando sua reinserção social. A subcultura violenta agrava o preconceito contra o egresso.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Sustenta que a violência e ilegalidades no cárcere ficam restritas ao estabelecimento e não acompanham o apenado após a saída. Ignora o fenômeno da contaminação prisional: os traumas, estigmas e comportamentos aprendidos na prisão persistem na vida pós-encarceramento, contribuindo para a reincidência.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Alega que a cultura de violência no cárcere freia a construção de carreiras criminosas. O oposto é verdadeiro: a violência e a falta de ressocialização no sistema prisional brasileiro são fatores que reforçam a criminalidade, como demonstrado por estudos criminológicos e pelos próprios dados do CNJ (alta letalidade e tortura).

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a associação intuitiva de que a violência na prisão "corrige" ou "intimida" o apenado. A criminologia moderna, porém, demonstra que o cárcere violento potencializa a criminalidade. A alternativa B é a única que se alinha à teoria da prisionalização e aos dados concretos.

Gabarito: letra B

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