Criminologia · FGV · 2022 | Questão sqc-fg048937

CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Código: fg048937
Banca: FGV
Órgão: PC-AM
Ano: 2022
Nível: Superior

Cargo: Delegado de Polícia - Edital nº 01

“Tal pressuposto parece-me ignorar o fato central acerca do desvio: ele é criado pela sociedade. Não digo isso no sentido em que é comumente compreendido, de que as causas do desvio estão localizadas na situação social do desviante ou em ‘fatores sociais’ que incitam sua ação. Quero dizer, isto sim, que grupos sociais criam desvio ao fazer as regras cuja infração constitui desvio, e ao aplicar essas regras a pessoas particulares e rotulálas como outsiders. Desse ponto de vista, o desvio não é uma qualidade do ato que a pessoa comete, mas uma consequência da aplicação por outros de regras e sanções a um ‘infrator’. O desviante é alguém a quem esse rótulo foi aplicado com sucesso; o comportamento desviante é aquele que as pessoas rotulam como tal.”(BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008).Considerando o excerto acima, assinale a afirmativa correta sobre a teoria da reação social (ou labeling approach).

APara a teoria da reação social, um grupo de indivíduos que viola uma regra específica constituiria uma categoria homogênea justamente porque praticam um mesmo tipo de desvio.
BAssim como as primeiras perspectivas sociológicas da criminologia, o labeling approach se concentra na busca pelas causas do desvio.
CPara Howard Becker, algumas regras impostas pela sociedade são universalmente aceitas.
DA partir de suas observações sobre desvio e reação social, Howard Becker constrói um modelo sequencial constituído por quatro tipos teóricos: o comportamento apropriado, o desviante puro, o falsamente acusado e o desviante secreto.
EO conceito de carreiras desviantes não é útil para compreender o desvio, uma vez que, para o labeling approach, o aprendizado não é um fator que informa o comportamento desviante.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A partir de suas observações sobre desvio e reação social, Howard Becker constrói um modelo sequencial constituído por quatro tipos teóricos: o comportamento apropriado, o desviante puro, o falsamente acusado e o desviante secreto.

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Teoria do Labelling Approach (Reação Social)

Gabarito: letra D. A tipologia quádrupla de Howard Becker (comportamento apropriado, desviante puro, falsamente acusado e desviante secreto) é a única alternativa que corresponde corretamente à teoria da reação social, conforme exposta em sua obra "Outsiders".

A questão exige conhecimento da teoria do etiquetamento (labelling approach), que desloca o foco das causas do desvio para o processo de rotulação social. O excerto de Becker deixa claro que o desvio é uma consequência da aplicação de regras e sanções, não uma qualidade intrínseca do ato. A partir dessa perspectiva, Becker propõe um modelo sequencial de quatro tipos ideais, baseados na conjugação entre o comportamento efetivo (se viola ou não a regra) e a reação social (se o indivíduo é ou não rotulado como desviante).

Tipo Teórico (Becker)	Comportamento (viola a regra?)	Rotulação (é rotulado como desviante?)	Descrição
Comportamento Apropriado (Conformista)	Não	Não	Indivíduo que obedece às regras e não sofre estigmatização.
Desviante Puro	Sim	Sim	Indivíduo que viola a regra e é efetivamente rotulado como outsider.
Falsamente Acusado	Não	Sim	Indivíduo que não violou a regra, mas é injustamente rotulado como desviante.
Desviante Secreto	Sim	Não	Indivíduo que viola a regra, mas não é descoberto ou rotulado.

Não rotulado

Rotulado

Não violou a regra

Desviante secreto

Desviante puro

Violou a regra

Comportamento apropriado

Falsamente acusado

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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que violadores de uma mesma regra formam uma categoria homogênea. Para o labelling approach, o desvio não é homogêneo: o processo de rotulação é seletivo e depende de fatores como poder e contexto. Indivíduos que cometem o mesmo ato podem ser tratados de forma distinta, e o rótulo cria a categoria, não o contrário.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Equivoca-se ao dizer que o labelling approach busca as causas do desvio, como as teorias sociológicas anteriores. Na verdade, essa teoria rejeita a busca por causas primárias e se concentra no processo de definição e reação social ao desvio. O foco está em como certos comportamentos são rotulados como desviantes e nas consequências desse rótulo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sustenta que algumas regras são universalmente aceitas. Para Becker, as regras são criadas por grupos sociais com poder de impô-las e não são universalmente aceitas; há conflito de normas e interesses. A própria existência do desvio mostra que as regras não são consensuais.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve corretamente a tipologia de Becker: o modelo sequencial que combina a conformidade ou violação da regra com a presença ou ausência de rotulação, gerando quatro tipos: (1) comportamento apropriado ou conformista (obedece à regra e não é rotulado), (2) desviante puro (viola a regra e é rotulado), (3) falsamente acusado (obedece à regra mas é rotulado) e (4) desviante secreto (viola a regra mas não é rotulado). Essa classificação é central na obra "Outsiders".

Alternativa E — ❌ Incorreta

Diz que o conceito de carreiras desviantes não é útil e que o aprendizado não informa o comportamento desviante. Ao contrário, Becker utiliza o conceito de carreira para descrever o processo de envolvimento progressivo no desvio, incluindo o aprendizado de técnicas, justificativas e a internalização do rótulo. O aprendizado é um elemento importante, especialmente a partir da associação diferencial com outros desviantes.

Gabarito: letra D — a única alternativa que descreve corretamente a tipologia de Howard Becker no âmbito da teoria da reação social.

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