Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — FGV 2022
Criminalística›Cadeia de Custódia
Código
fg048944
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia - Edital nº 01
O pacote anticrime (Lei nº 13964/19) alterou a legislação penal e processual penal.Sobre as medidas adotadas atualmente na preservação das provas, assinale a afirmativa correta.
AO isolamento da área é a primeira medida a ser adotada.
BO reconhecimento é a parte em que a vítima é identificada ainda na cena de crime.
CO reconhecimento corresponde à distinção dos elementos como de potencial interesse para a investigação.
DA fixação é a fase em que os elementos de potencial interesse para a investigação são levados aos laboratórios, onde serão fixados e estudados.
EO rastreamento dos elementos de interesse se inicia após iniciado seu transporte para a unidade onde serão analisados (laboratórios).
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GabaritoC — O reconhecimento corresponde à distinção dos elementos como de potencial interesse para a investigação.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Cadeia de Custódia: Etapas e o Reconhecimento
Gabarito: letra C. O reconhecimento é a primeira etapa da cadeia de custódia, definida como o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial (CPP, art. 158-B, I, acrescentado pela Lei 13.964/2019). Essa definição corresponde exatamente à afirmativa C.
A questão cobra o conhecimento das etapas da cadeia de custódia introduzidas pelo pacote anticrime. O art. 158-B do CPP elenca dez etapas, começando pelo reconhecimento e seguindo com isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
11. Reconhecimento
22. Isolamento
33. Fixação
44. Coleta
55. Acondicionamento
66. Transporte
77. Recebimento
88. Processamento
99. Armazenamento
1010. Descarte
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o isolamento da área é a primeira medida. Na verdade, o isolamento é a segunda etapa (art. 158-B, II). A primeira é o reconhecimento, que antecede qualquer intervenção no local.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Confunde o conceito de reconhecimento com a identificação da vítima. O reconhecimento, no âmbito da cadeia de custódia, é o ato de distinguir um elemento como potencialmente interessante para a perícia, e não a identificação de pessoas.
Alternativa C — ✅ Correta
Corresponde exatamente à definição legal do art. 158-B, I: "reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial". É a etapa inicial da cadeia.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A fixação não é o transporte para laboratório, mas sim a descrição detalhada do vestígio no local (art. 158-B, III), incluindo fotografias, filmagens ou croqui. O transporte é etapa posterior (inciso VI).
Alternativa E — ❌ Incorreta
O rastreamento não é uma etapa que se inicia após o transporte; a cadeia de custódia como um todo é o rastreamento do vestígio desde o reconhecimento até o descarte (art. 158-B, caput). O transporte é uma das etapas intermediárias.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre as duas primeiras etapas: muitos candidatos fixam que o isolamento é o primeiro passo, mas o reconhecimento (distinguir o vestígio) vem antes. Lembre-se: primeiro se reconhece o elemento de interesse, depois isola-se a área para preservá-lo.