Medicina Legal · FGV · 2022 | Questão sqc-fg048950

GabaritoD — Praticabilidade - necessidade de o processo de identificação não ser complexo na obtenção e no registro dos caracteres.

Identificação Forense – Condições dos Métodos

Gabarito: D. A afirmativa correta é a que define Praticabilidade como a necessidade de o método de identificação ser simples na obtenção e registro dos caracteres. As demais alternativas distorcem os conceitos clássicos de Perenidade, Unicidade, Imutabilidade e Classificabilidade.

Em Antropologia Forense, as condições que um método de identificação deve preencher são: Perenidade (resistência ao tempo), Unicidade (individualidade), Imutabilidade (constância), Praticabilidade (facilidade de execução) e Classificabilidade (possibilidade de categorização). A banca FGV testa o conhecimento exato de cada definição.

Condições dos métodos de identificação: Perenidade (Resistência ao tempo, Persiste após a morte); Unicidade (Conjunto específico do indivíduo, Não é um único caráter); Imutabilidade (Constância ao longo do tempo, Não sofre alterações); Praticabilidade (Obtenção simples, Registro viável); Classificabilidade (Categorias sistemáticas, Ex.: arco, presilha, verticilo)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Perenidade é a capacidade de os caracteres resistirem ao tempo, persistindo mesmo após a morte (ex.: esqueleto). A alternativa a define como "caracteres adquiridos no intervalo perimortem", o que é incorreto. Caracteres perimortem são adquiridos no momento da morte, não são perenes.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Unicidade (ou individualidade) significa que o conjunto de caracteres é específico daquele indivíduo, não necessariamente um único caráter isolado. A alternativa restringe a "um único caráter individualizante", o que é falso – a identificação pode se basear em uma combinação de caracteres.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Imutabilidade refere-se à constância dos caracteres ao longo do tempo, sem sofrer alterações. A alternativa fala em "características genéticas observadas em outros parentes", que é herança genética (hereditariedade), e não imutabilidade. Além disso, a imutabilidade não exige que não haja mutações; trata-se de estabilidade individual, não de transmissão genética.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Praticabilidade é a condição de o método ser viável na prática: obtenção e registro dos caracteres não podem ser excessivamente complexos ou onerosos. A definição da alternativa está correta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Classificabilidade é a possibilidade de organizar os caracteres em categorias sistemáticas (ex.: classificação dos desenhos digitais em arco, presilha, verticilo). A alternativa restringe a "classificar as pessoas de acordo com seu perfil biológico (sexo, idade e cor da pele)", que é apenas uma parte – a classificabilidade não se limita a isso e não é idêntica a perfil biológico.

Condição	Definição Correta	Definição da Alternativa (errada)
Perenidade	Persistência dos caracteres ao tempo e após a morte	Caracteres adquiridos no perimortem
Unicidade	Individualidade: conjunto de caracteres exclusivo de cada pessoa	Existência de um único caráter individualizante
Imutabilidade	Caracteres que não se alteram com o tempo	Características genéticas observadas em parentes (hereditariedade)
Praticabilidade	Método simples e viável na obtenção e registro	(correta)
Classificabilidade	Possibilidade de categorização sistemática dos caracteres	Classificação por perfil biológico (sexo, idade, cor da pele)

NÃO CAIA NESSA!

A banca FGV troca os conceitos clássicos para testar se o aluno conhece a definição exata de cada condição. Memorize: Perenidade = tempo; Unicidade = individual; Imutabilidade = constância; Praticabilidade = simplicidade; Classificabilidade = categorização. Não confunda com características hereditárias ou perimortem.

Gabarito: D.