Questão de Contabilidade Geral — Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais — FGV 2022

Classificação de Terreno no Balanço Patrimonial

Gabarito: letra D. Quando uma entidade adquire um terreno e ainda não determinou como irá utilizá-lo, presume-se que o terreno será mantido para valorização de capital a longo prazo, sendo classificado como propriedade para investimento, conforme o CPC 28 (R1). Essa classificação se distingue do imobilizado (bens usados nas atividades) e do ativo circulante (estoque para venda).

A questão exige conhecimento sobre a classificação contábil de terrenos conforme a intenção da entidade. O terreno adquirido sem definição de uso não se enquadra como estoque (circulante) nem como bem de uso (imobilizado), pois estes exigem destinação específica. A propriedade para investimento abrange terrenos mantidos para valorização ou locação, mesmo que a intenção ainda não esteja explicitada.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Ativo circulante destina-se a bens e direitos que a entidade espera realizar, vender ou consumir no curso normal do negócio (estoques, caixa, contas a receber). Um terreno sem destinação não se enquadra, pois não há expectativa de venda no curto prazo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Ativo imobilizado é composto por bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia (art. 179, IV, Lei 6.404/76). A ausência de definição de uso impede essa classificação, pois a empresa não o utiliza para suas operações.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Ativo intangível é formado por bens incorpóreos (direitos) destinados à manutenção das atividades (art. 179, VI, Lei 6.404/76). Terreno é bem corpóreo, portanto não se classifica como intangível.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Propriedade para investimento é definida pelo CPC 28 (R1) como terreno ou edifício mantido para valorização de capital ou locação, não para uso na produção, fornecimento de bens/serviços ou venda no curso normal do negócio. A indefinição de uso leva à presunção de que o terreno será mantido para valorização, ensejando essa classificação.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Ativo realizável a longo prazo abrange direitos realizáveis após o término do exercício seguinte (art. 179, II, Lei 6.404/76), como contas a receber de longo prazo. Terreno não é um direito a receber, mas um bem.

Gabarito: letra D.