Moeda Funcional (NBC TSP 24)
Gabarito: letra B. A moeda funcional da entidade é o dólar (II, apenas), pois é a moeda que mais influencia seus custos e receitas, conforme o conceito de moeda do ambiente econômico principal da NBC TSP 24. O real é a moeda nacional, mas não é a que determina as operações; o iene é apenas moeda de financiamento, não sendo o ambiente principal.
A NBC TSP 24, alinhada ao IAS 21, define que a moeda funcional é aquela do ambiente econômico principal em que a entidade opera. Os fatores primários incluem: a moeda que mais influencia os preços de venda de bens e serviços; a moeda do país cujas forças competitivas e regulamentação determinam principalmente os preços de venda; e a moeda que mais influencia os custos de mão de obra, matéria-prima e outros. O financiamento é um fator secundário.
No caso, a entidade brasileira recebe doações em dólares e o dólar é a moeda que mais influencia os custos (mão de obra e materiais). Portanto, o dólar é a moeda funcional. O real não é a moeda que rege as operações, e o iene é apenas usado para emissão de dívida, não sendo o principal ambiente econômico.
Item I — ❌ Incorreto
Afirmar que o real é moeda funcional está errado. Embora a entidade esteja localizada no Brasil e sua moeda nacional seja o real, o ambiente econômico principal da entidade é influenciado pelo dólar (receitas e custos). O real não satisfaz os fatores primários.
Item II — ✅ Correto
O dólar é a moeda funcional, pois é a moeda que mais influencia as receitas (doações) e os custos (mão de obra e materiais), conforme os indicadores da NBC TSP 24.
Item III — ❌ Incorreto
O iene não é moeda funcional. Embora a entidade emita dívida no Japão em ienes, o financiamento é um fator secundário; a moeda funcional é determinada primariamente pelas receitas e custos operacionais. O iene não influencia esses fatores.
Gabarito: letra B — apenas o item II (dólar) está correto.