Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2022
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg049218
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - 4ª Classe - Contabilidade
Uma entidade do setor público recebe uma doação em dinheiro sem condições atreladas.Assinale a opção que indica o reconhecimento no momento do recebimento do dinheiro.
AAumento do ativo e do passivo.
BAumento do ativo e da receita.
CAumento do passivo e da despesa.
DAumento da receita e da despesa.
ENão há reconhecimento.
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GabaritoB — Aumento do ativo e da receita.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reconhecimento de doação em dinheiro sem condições atreladas
Gabarito: letra B. Doação em dinheiro sem condições aumenta o ativo (caixa) e, no mesmo momento, reconhece receita, conforme a NBC TSP 01, item 96: "Se os bens em espécie são recebidos sem condições atreladas, a receita deve ser reconhecida imediatamente." Não há passivo ou despesa.
A questão exige conhecimento do tratamento contábil de transferências sem contraprestação no setor público. A NBC TSP 01 é a norma que trata do assunto.
NBC-TSP-01-96
Item 96: "Os bens em espécie devem ser reconhecidos como ativo quando são recebidos ou quando existe acordo obrigatório para o recebimento de tais bens. Se os bens em espécie são recebidos sem condições atreladas, a receita deve ser reconhecida imediatamente. Se condições estão atreladas, o passivo deve ser reconhecido e, na medida em que as condições são satisfeitas, o passivo deve ser reduzido e a receita deve ser reconhecida."
1Recebe dinheiro
2Aumenta ativo (caixa)
3Reconhece receita imediata
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma aumento do ativo e do passivo. Se não há condições atreladas, não surge obrigação presente (passivo). O passivo só seria reconhecido se houvesse condições a serem cumpridas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente ao item 96: o dinheiro recebido aumenta o ativo (caixa) e, por não haver condições, a receita é reconhecida de imediato.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma aumento do passivo e da despesa. Inverte completamente a natureza da transação: não há despesa (saída de recursos) e o passivo não se aplica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma aumento da receita e da despesa. A despesa não ocorre; há apenas receita e ativo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que não há reconhecimento. Há reconhecimento tanto do ativo quanto da receita.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)