Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — FGV 2022
Contabilidade Pública›Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Código
fg049219
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - 4ª Classe - Contabilidade
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, o objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público é
Aapresentar equilíbrio em suas contas.
Bcombater a corrupção e as atividades ilícitas.
Cprestar os serviços necessários para a sociedade.
Dgerar recursos financeiros.
Eotimizar a utilização dos impostos arrecadados.
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GabaritoC — prestar os serviços necessários para a sociedade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
NBC TSP Estrutura Conceitual – Objetivo das Entidades do Setor Público
Gabarito: letra C. De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, o objetivo principal dos governos e da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, e não gerar lucro ou equilíbrio financeiro. A norma estabelece que essas entidades existem para atender às necessidades coletivas, fornecendo bens e serviços públicos.
A banca testa o entendimento do propósito fundamental do setor público, diferenciando-o do setor privado. Enquanto empresas privadas visam ao lucro, as entidades públicas têm como finalidade precípua a prestação de serviços à coletividade.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresentar equilíbrio em suas contas é um princípio de gestão fiscal (ex.: Lei de Responsabilidade Fiscal), mas não é o objetivo principal da entidade. O equilíbrio é um meio para garantir a continuidade da prestação de serviços, não um fim em si mesmo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Combater a corrupção e as atividades ilícitas é uma função relevante de controle e fiscalização, mas não constitui o objetivo principal da maioria das entidades do setor público. É uma atividade-meio, não a razão de ser da entidade.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Prestar os serviços necessários para a sociedade é exatamente o objetivo principal. A NBC TSP Estrutura Conceitual (item 1) estabelece que o propósito da informação contábil no setor público é apoiar a prestação de contas e a tomada de decisão, refletindo o foco na prestação de serviços. A questão similar da FGV (Analista/ALERO/2018) confirma: o objetivo é "prestar serviços à sociedade".
Alternativa D — ❌ Incorreta
Gerar recursos financeiros é típico de entidades privadas com fins lucrativos. No setor público, a arrecadação de tributos e outras receitas serve para financiar a prestação de serviços, e não para gerar riqueza aos proprietários.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Otimizar a utilização dos impostos arrecadados é um objetivo de eficiência na gestão dos recursos, mas ainda é instrumental. A finalidade última é a prestação de serviços à sociedade, sendo a otimização um princípio de boa administração.
PEGA ESSA DICA!
Nas provas de contabilidade pública, lembre-se: o objetivo das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade, e não gerar lucro ou equilibrar contas. Essa distinção é fundamental para entender a estrutura conceitual e as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)