Demonstração dos Fluxos de Caixa – Divulgação de Passivos de Financiamento
Gabarito: letra E. O CPC 03 (R2) exige a divulgação de alterações em passivos de financiamento, incluindo fluxos de caixa e alterações não caixa, mas gastos com emissão de ações não bem-sucedida não configuram passivo de financiamento a ser divulgado.
NBC TG 03:
Item 44A — "A entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliar as alterações em passivos provenientes de atividades de financiamento, incluindo as alterações decorrentes dos fluxos de caixa e de não caixa."
Item 44D — "Uma forma de cumprir o requisito de divulgação no item 44A é mediante o fornecimento da conciliação entre a abertura e o fechamento de saldos no balanço patrimonial para passivos decorrentes de atividades de financiamento, incluindo as alterações especificadas no item 44B."
O item 44B (não reproduzido literalmente, mas presente no CPC 03) lista as variações que devem ser divulgadas: alterações nos fluxos de caixa de financiamento, alterações decorrentes da obtenção ou perda de controle de controladas, efeito das alterações nas taxas de câmbio, alterações nos valores justos, e outras alterações não caixa.
Variação do Passivo de Financiamento | Exigida pelo CPC 03 (R2) | Natureza da Alteração |
|---|
Alterações nos valores justos | Sim | Não caixa |
Efeito das alterações nas taxas de câmbio | Sim | Não caixa |
Alterações dos fluxos de caixa de financiamento | Sim | Caixa |
Alterações decorrentes da obtenção ou perda de controle de controladas | Sim | Não caixa |
Gastos com a emissão de novas ações, cujo resultado não foi bem sucedido | Não | Não se aplica a passivo de financiamento |
Alternativa A — ✅ Correta
Alterações nos valores justos são uma alteração não caixa que deve ser divulgada, conforme exige o item 44B. Ajustes a valor justo em passivos financeiros, por exemplo, alteram o saldo sem movimentação de caixa.
Alternativa B — ✅ Correta
Efeito das alterações nas taxas de câmbio é uma variação não caixa relevante para passivos em moeda estrangeira, devendo ser divulgada.
Alternativa C — ✅ Correta
Alterações dos fluxos de caixa de financiamento representam a própria movimentação de caixa (recebimentos e pagamentos) que afetam os passivos, sendo o principal item da conciliação.
Alternativa D — ✅ Correta
Alterações decorrentes da obtenção ou perda de controle de controladas afetam passivos de financiamento (p. ex., consolidação de passivos de subsidiária) e devem ser divulgadas.
Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
Gastos com a emissão de novas ações, mesmo que malsucedida, não representam alteração em passivo de financiamento. Tais gastos são reconhecidos como despesa (se a emissão não se concretiza) ou como redutor do capital social (se bem-sucedida). A divulgação exigida pelo CPC 03 refere-se exclusivamente a passivos decorrentes de atividades de financiamento, e não a gastos ou despesas. Portanto, esta é a exceção.
Gabarito: letra E