Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2022

Reserva de Lucros a Realizar – Reversão

Gabarito: letra B. A contrapartida do lançamento de reversão da reserva de lucros a realizar, quando os lucros nela contidos são realizados financeiramente, é a conta de Lucros Acumulados. Isso decorre da lógica de que a reserva foi constituída com parte do lucro líquido; ao se tornar realizada, a reserva é revertida, aumentando o saldo de lucros acumulados, que poderão então ser destinados (por exemplo, a dividendos). A Lei 6.404/1976, art. 197, trata da constituição e da utilização dessa reserva, e a reversão segue o mecanismo natural de retorno ao lucro acumulado.

A reserva de lucros a realizar é constituída quando o dividendo obrigatório ultrapassa a parcela realizada do lucro líquido do exercício (art. 197, caput). A parcela não realizada inclui, por exemplo, o resultado positivo de equivalência patrimonial e ganhos não realizados financeiramente (incisos I e II do §1º). Quando esses lucros se realizam em dinheiro, a reserva perde sua razão de ser e deve ser revertida. Essa reversão é feita a crédito de Lucros Acumulados, pois a reserva era uma destinação do lucro e, ao reverter, o lucro retorna à conta de origem, de onde poderá ser novamente destinado conforme deliberação da assembleia.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Dividendos a pagar. A reversão não gera imediatamente um passivo de dividendos; ela apenas retorna o valor para lucros acumulados. A distribuição de dividendos ocorrerá em momento posterior, por deliberação da assembleia, com base no saldo de lucros acumulados ou de reservas específicas.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lucros acumulados. É a conta que recebe o crédito da reversão da reserva de lucros a realizar. O lançamento típico é: débito na reserva de lucros a realizar e crédito em lucros acumulados, recompondo o lucro que havia sido destinado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Reserva de lucros. Embora a reserva de lucros a realizar seja uma espécie de reserva de lucros, a contrapartida da reversão não é outra reserva de lucros, e sim a conta de lucros acumulados. A expressão "Reserva de lucros" é genérica e não descreve a conta contábil específica que recebe o crédito.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Ações em Tesouraria. Essa conta representa ações da própria companhia adquiridas e mantidas em tesouraria, sem qualquer relação com a reversão de reserva de lucros a realizar.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Reserva de Ágio. A reserva de ágio (ou reserva de capital decorrente de ágio na emissão de ações) é uma reserva de capital, não de lucro, e não se relaciona com a reversão de reserva de lucros a realizar.

Gabarito: letra B.