Questão de Contabilidade Geral — Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais — FGV 2022
Contabilidade Geral›Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais
Código
fg049228
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - 4ª Classe - Contabilidade
Em 01/01/X0, uma entidade emitiu debêntures de curto prazo com valor de face de R$300.000, captando R$340.000.Na data, a diferença entre o valor captado e o valor de face, correspondente à R$40.000, deve ser contabilizada do seguinte modo:
Apassivo, no Balanço Patrimonial.
Breceita financeira, na Demonstração do Resultado do Exercício.
Creceita operacional, na Demonstração do Resultado do Exercício
Dreserva de lucros, na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Ereserva de capital, na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
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GabaritoA — passivo, no Balanço Patrimonial.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Prêmio na Emissão de Debêntures
Gabarito: letra A. O prêmio obtido na emissão de debêntures (diferença entre o valor captado e o valor de face) não representa receita ou ganho, mas sim um acréscimo ao passivo financeiro. Esse valor será apropriado ao resultado ao longo do prazo da dívida, mediante amortização pelo método do custo amortizado (CPC 08 / IFRS 9). Portanto, na data da emissão, o prêmio deve ser registrado como parte do passivo no Balanço Patrimonial.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O valor captado de R$340.000 é o valor justo inicial da obrigação. O lançamento contábil é: D – Caixa (R$340.000) e C – Debêntures a Pagar (R$340.000). O prêmio de R$40.000 integra o saldo da conta do passivo, sendo amortizado como redução da despesa financeira nos períodos seguintes. Não há qualquer registro em resultado ou no patrimônio líquido no momento da captação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O prêmio não é receita financeira. A captação de recursos mediante emissão de títulos de dívida não gera receita; o prêmio apenas ajusta o custo efetivo da dívida e será reconhecido como redução da despesa de juros ao longo do tempo (receita financeira negativa, por assim dizer), mas não como receita no momento inicial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Receita operacional é oriunda das atividades principais da entidade. A captação de debêntures é uma operação de financiamento, não gerando receita operacional. O prêmio não atende à definição de receita (aumento de benefícios econômicos sem contrapartida de aumento de passivo ou redução de ativo). Pelo contrário, ele aumenta o passivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Reserva de lucros é constituída com parte do lucro líquido do exercício para finalidades específicas (ex.: contingências, lucros a realizar). O prêmio na emissão de debêntures não transita pelo resultado, não sendo, portanto, lucro. Sua destinação ao patrimônio líquido seria inadequada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Reserva de capital, conforme a Lei 6.404/76 (art. 182, §2º), é formada por contribuições do capital social que excedem o valor nominal das ações (ágio), alienação de partes beneficiárias, etc. O prêmio na emissão de debêntures não se enquadra nessa definição, pois a debênture é um instrumento de dívida, não de capital próprio.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir o prêmio com um ganho (receita financeira) ou com um aporte de capital (reserva). Na verdade, o prêmio é parte do valor presente da dívida e não gera efeito imediato no resultado ou no PL. Lembre-se: toda captação por dívida é registrada pelo valor recebido, e a diferença para o valor de face é amortizada ao longo do prazo como ajuste da taxa de juros efetiva.