Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2022
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fg049232
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - 4ª Classe - Contabilidade
Em 05/01/X1, uma entidade declarou dividendos referentes ao período contábil de X0 aos detentores de instrumentos de patrimônio, em um montante superior ao valor obrigatório.A parcela excedente ao montante obrigatório deve ser reconhecida como
Apassivo circulante.
Bpassivo não circulante.
Cpatrimônio líquido.
Dredutor do patrimônio líquido.
Esem reconhecimento no balanço patrimonial.
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GabaritoC — patrimônio líquido.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Dividendos – parcela excedente ao obrigatório
Gabarito: letra C. Conforme o disposto na NBC TG 24, item 12, os dividendos declarados após o período contábil a que se referem as demonstrações não devem ser reconhecidos como passivo ao final daquele período. A parcela que excede o montante obrigatório, por não representar uma obrigação legal ou estatutária no momento do balanço, permanece integrando o patrimônio líquido até que ocorra a efetiva distribuição.
NBC-TG-24-12
Se a entidade declarar dividendos aos detentores de instrumentos de patrimônio (como definido na NBC TG 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação) após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, a entidade não deve reconhecer esses dividendos como passivo ao final daquele período.
A declaração ocorreu em 05/01/X1, portanto após o encerramento do período de X0. No balanço de X0, o valor total dos dividendos (incluindo o excedente) não é passivo. Como a parcela excedente não é exigível com base em dispositivo legal ou estatuário, ela não se enquadra na definição de passivo (obrigação presente) e, consequentemente, é mantida no patrimônio líquido.
Dividendos declarados após o período
1Parcela obrigatória (legal/estatutária)
Passivo (obrigação presente)
2Parcela excedente (não obrigatória)
Permanece no PL
Não é passivo (NBC TG 24, item 12)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o excedente deve ser reconhecido como passivo circulante. No entanto, por não constituir obrigação legal presente na data do balanço, não atende à definição de passivo. O valor obrigatório (mínimo) seria passivo, mas o excedente não.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Semelhante à A, propõe passivo não circulante. Igualmente incorreta pela ausência de obrigação presente.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O excedente permanece no patrimônio líquido, pois não é uma obrigação legal ou estatutária no momento do balanço. A NBC TG 24, item 12, corrobora que tais dividendos não são passivo ao final do período.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sugere que o excedente seja um redutor do patrimônio líquido. Na verdade, ele já integra o PL; não se trata de conta redutora, mas de componente do próprio PL até que a distribuição seja efetivada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Propõe que não haja reconhecimento no balanço. Entretanto, o excedente afeta o patrimônio líquido e deve ser reconhecido como parte dele, embora não como passivo.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode ser levado a tratar todo dividendo declarado como passivo, confundindo o valor obrigatório (que realmente é passivo) com o excedente. A banca explora justamente essa distinção: apenas a parcela obrigatória (exigível por lei/estatuto) gera passivo; o excedente, por não ser obrigatório, permanece no PL até a efetiva distribuição.