Questão de Economia — Economia do Setor Público — FGV 2022

Funções do Governo (Alocativa, Distributiva, Estabilizadora)

Gabarito: letra E (2, 1, 2, 3). A sequência correta é: distributiva (2) para a primeira lacuna, alocativa (1) para a segunda, novamente distributiva (2) para a terceira, e estabilizadora (3) para a quarta. A banca testa a capacidade de associar cada função à sua definição ou exemplo típico.

As três funções clássicas do governo, conforme Richard Musgrave, são:

• Função alocativa: prover bens públicos e corrigir externalidades (ex.: defesa nacional, iluminação pública).

• Função distributiva: redistribuir renda por meio de tributos progressivos e transferências (ex.: programas sociais, previdência com contribuições progressivas).

• Função estabilizadora: manter o emprego e o crescimento econômico, combatendo inflação e desemprego (ex.: políticas fiscais e monetárias anticíclicas, programas de seguro-emprego).

Análise das lacunas

Primeira lacuna: "O Estado deve fazer redistribuição de parte dos recursos da sociedade para os estratos inferiores de renda, através da arrecadação tributária sobre a produção da economia." → Função distributiva (2). A redistribuição de renda é o cerne dessa função.

Segunda lacuna: "O governo deve prover determinada quantidade de bens públicos à população." → Função alocativa (1). A provisão de bens públicos é a principal tarefa alocativa.

Terceira lacuna: "O sistema de previdência deve impor contribuições patronais e de empregados de forma progressiva." → Função distributiva (2). A progressividade na contribuição visa redistribuir renda, caracterizando a função distributiva.

Quarta lacuna: "Um exemplo de aplicação dessa função é o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) ou Programa de Seguro Emprego (PSE)." → Função estabilizadora (3). Esses programas buscam preservar empregos em momentos de crise, atuando na estabilização econômica.

Gabarito: letra E.