Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Manaus (Amazonas) — FGV 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)
- Código
- fg049290
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - 4ª Classe - Engenharia Civil
Os códigos de obras dos municípios como, por exemplo, o existente para o Município de Manaus, visam a estabelecer normas e procedimentos para a elaboração de projetos, licenciamento, execução, utilização e manutenção referentes a obras de diversas naturezas, entre as quais as listadas a seguir, exceto uma, que possui uma legislação específica, e está associada a
- Aimóveis tombados.
- Bobras novas.
- Creformas de construções atuais.
- Ddemolições.
- Eampliações de construções atuais.