Questão de Veterinária — Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA — FGV 2022
Veterinária›Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA
Código
fg049485
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - 4ª Classe - Veterinária
Com relação às ações adotadas em caso de violação dos limites máximos de resíduos químicos aplicáveis, estabelecidas no plano nacional de controle de resíduos e contaminantes em produtos de origem animal (PNCRC), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) Um plano de ação com indicação das medidas corretivas e preventivas adotadas deve ser apresentado pelo estabelecimento em que foi coletada a amostra violada. A propriedade rural violadora terá os próximos lotes de animais e produtos encaminhados para abate e processamento amostrados pelo serviço de inspeção até que 3 lotes consecutivos apresentem resultado conforme.( ) A restrição da movimentação de animais da propriedade violadora e a marcação das guias de trânsito animal (GTAs), exigida para a movimentação de animais, com alerta de que a propriedade está sob subprograma de investigação podem ser requeridas aos órgãos executores de sanidade agropecuária (OESA) (agências dos governos estaduais) pelo MAPA.( ) Um subprograma de investigação no sistema eletrônico de informações (SEI) é aberto com base no resultado de violação. Por meio do SEI as diferentes unidades administrativas do MAPA responsáveis por ações no âmbito do subprograma de investigação são comunicadas. As violações são também comunicadas no sistema de informações gerenciais do SIF (SIGSIF).As afirmativas são, respectivamente,
AF, V e F.
BF, V e V.
CV, F e F.
DF, F e V.
EV, V e F.
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GabaritoB — F, V e V.
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PNCRC – Ações em caso de violação de limites máximos de resíduos
Gabarito: B (F, V e V). De acordo com o gabarito oficial, a primeira afirmativa é falsa, e as duas seguintes são verdadeiras, refletindo os procedimentos estabelecidos no Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal (PNCRC).
Análise das afirmativas
1ª afirmativa – FALSA A descrição apresenta dois elementos: a apresentação de um plano de ação pelo estabelecimento e a amostragem dos próximos lotes até 3 consecutivos conformes. Embora o plano de ação seja uma exigência comum, a regra sobre a amostragem de lotes consecutivos pode não corresponder exatamente ao texto oficial (por exemplo, o número de lotes ou o encaminhamento obrigatório para abate pode divergir). O gabarito considera a afirmativa como falsa, indicando que pelo menos um dos componentes está incorreto.
2ª afirmativa – VERDADEIRA O MAPA pode solicitar aos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária (OESA) – as agências estaduais – a restrição da movimentação de animais da propriedade violadora e a marcação das Guias de Trânsito Animal (GTAs) com alerta de subprograma de investigação. Essa é uma medida prevista para controle e rastreabilidade.
3ª afirmativa – VERDADEIRA Com a violação, é aberto um subprograma de investigação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por meio do qual as unidades administrativas do MAPA são comunicadas. Paralelamente, as violações são registradas no Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF), integrando os dados.
SE LIGUE NESSA!
O contexto disponível não traz o texto literal do PNCRC ou da legislação específica (ex.: IN MAPA). A análise baseia-se no gabarito oficial e no conhecimento geral dos procedimentos de controle de resíduos. Recomenda-se consultar a Instrução Normativa do MAPA que regulamenta o PNCRC para detalhes precisos.