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Questão de Veterinária — Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA — FGV 2022

VeterináriaVigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA
Código
fg049492
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - 4ª Classe - Veterinária
A realização de análises periciais de contraprova cabe aos laboratórios oficiais do MAPA pertencentes à rede nacional de laboratórios agropecuários do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária.A respeito das análises pericias de contraprova é correto afirmar que
  1. Aimpreterivelmente será emitida uma única ata que descreva as atividades de todos os dias, caso a análise pericial de contraprova estenda-se por mais de um dia.
  2. Bidentificação clara dos representantes do laboratório federal de defesa agropecuária envolvidos e do perito indicado pela empresa; identificação da amostra, com os dados de fabricação, validade, lote e solicitação oficial de análises da análise fiscal; método de ensaio utilizado e resultados obtidos; e relato das atividades pertinentes, são informações que devem constar na ata de análise pericial de contraprova.
  3. Cprodutos em natureza ou com validade inferior a 30 dias; amostras destinadas à análise microbiológica; amostras não conformes nos ensaios de nitritos e nitratos; e amostras não conformes no ensaio de lactose em produtos declarados “Zero Lactose” não são passíveis de realização de análises de contraprova.
  4. Dem hipótese alguma contraprovas vencidas serão avaliadas em análises periciais.
  5. Eo único documento exigido, para que os laboratórios federais de defesa agropecuária realizem o agendamento da análise pericial, é a solicitação para agendamento que deve ser encaminhada por meio de ofício.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — produtos em natureza ou com validade inferior a 30 dias; amostras destinadas à análise microbiológica; amostras não conformes nos ensaios de nitritos e nitratos; e amostras não conformes no ensaio de lactose em produtos declarados “Zero Lactose” não são passíveis de realização de análises de contraprova.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Análises periciais de contraprova no MAPA

Gabarito: letra C. A alternativa C elenca corretamente as hipóteses em que não é possível realizar a análise de contraprova, conforme as normas do MAPA (Instrução Normativa que disciplina o procedimento). Essas exceções decorrem da inviabilidade técnica ou temporal de repetir a análise.

A questão exige conhecimento das hipóteses de impossibilidade de contraprova previstas na legislação agropecuária.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A afirmação de que "impreterivelmente" será emitida uma única ata quando a análise se estende por mais de um dia é incorreta. A legislação permite a lavratura de atas parciais ou diárias para documentar as atividades, não havendo obrigatoriedade de ata única.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Embora muitos dos elementos listados realmente devam constar na ata, a alternativa apresenta imprecisões. Por exemplo, a identificação deve ser dos "representantes do laboratório oficial" e não "federal de defesa agropecuária"? Não temos a literalidade, mas a banca considerou como incorreta, provavelmente por conter termo inadequado ou omitir algum requisito.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa descreve corretamente as hipóteses de impossibilidade de contraprova: produtos com validade inferior a 30 dias (inviabilidade temporal), amostras para análise microbiológica (caráter não repetível), amostras não conformes em nitritos/nitratos e lactose zero (resultados específicos que não permitem reanálise). Essas exceções estão previstas na regulamentação do MAPA.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A expressão "em hipótese alguma" é excessiva. Admite-se, em situações excepcionais, a avaliação de contraprovas vencidas, como quando o vencimento ocorre durante o período de análise ou por motivo justificado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O agendamento da análise pericial exige mais do que a simples solicitação por ofício. São necessários também documentos como a ata de análise fiscal, comprovante de interposição do recurso, entre outros, conforme o procedimento estabelecido.

Gabarito: letra C

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