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Questão de Veterinária — Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA — FGV 2022

VeterináriaVigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA
Código
fg049507
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - 4ª Classe - Veterinária
Com relação aos prazos de recebimento e análise estabelecidos pelos critérios e procedimentos de recebimento de amostras pelo laboratório, a fim de cumprir o plano nacional de controle de resíduos e contaminantes, é correto afirmar que
  1. Ao prazo da emissão poderá ser estendido em mais 30 dias úteis para amostras que necessitem de confirmação do resultado inicial ou reanálise.
  2. Bas condições de conservação e o tempo máximo de análise, descritos na norma ISO 5667-3 – Water quality – Sampling – Part 3: Preservation and handling of water samples, devem ser respeitadas para amostras de água e gelo destinadas às análises microbiológicas.
  3. Cos termos de Rejeição de Amostra devem ser emitidos o mais brevemente possível e recomenda-se não ultrapassar 30 dias úteis entre o recebimento das amostras e expedição do respectivo COA.
  4. Danálises periciais de contraprova; amostras relacionadas a processos judiciais; amostras originadas de demandas da ouvidoria do MAPA e amostras de produtos retidos têm preferência sobre as demais.
  5. Eamostras de leite cru refrigeradas devem ter seus ensaios iniciados em até 72h da hora da coleta da amostra.
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GabaritoD — análises periciais de contraprova; amostras relacionadas a processos judiciais; amostras originadas de demandas da ouvidoria do MAPA e amostras de produtos retidos têm preferência sobre as demais.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Prazos e procedimentos de recebimento de amostras no MAPA

Gabarito: Letra D. Conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes, as análises periciais de contraprova, amostras relacionadas a processos judiciais, demandas da ouvidoria do MAPA e produtos retidos possuem preferência sobre as demais amostras. Essa prioridade visa garantir celeridade em situações de maior relevância jurídica ou fiscalizatória.

  1. 1Análises periciais de contraprova
  2. 2Processos judiciais
  3. 3Demandas da ouvidoria do MAPA
  4. 4Produtos retidos
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o prazo de emissão pode ser estendido em mais 30 dias úteis para confirmação ou reanálise. Todavia, a legislação específica do MAPA não prevê essa extensão no prazo para essas situações; o correto é que o prazo para confirmação ou reanálise é mais curto ou segue regra diversa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Menciona a norma ISO 5667-3 como aplicável a amostras de água e gelo para análises microbiológicas. Embora a ISO 5667-3 trate de preservação de amostras de água, as exigências do MAPA para o plano de resíduos seguem normas próprias (como IN MAPA) e não essa ISO especificamente para microbiologia.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Recomenda que os Termos de Rejeição de Amostra não ultrapassem 30 dias úteis entre recebimento e expedição do COA. O prazo estabelecido pelo MAPA para essa expedição é diferente e, em geral, mais curto. A recomendação não é a mencionada.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

As amostras com prioridade são exatamente as listadas: análises periciais de contraprova, amostras de processos judiciais, demandas da ouvidoria do MAPA e produtos retidos. Isso consta nos procedimentos operacionais dos laboratórios oficiais, visando atender a prazos judiciais e fiscais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Para amostras de leite cru refrigerado, o prazo para início dos ensaios não é de 72 horas, mas sim de 48 horas a partir da coleta, conforme estabelecido em normas específicas do MAPA (ex: IN 51/2002 e atualizações).

Gabarito: letra D

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