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Questão de Direito Penal — Homicídio — FGV 2022

Direito PenalHomicídio
Código
fg049530
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Legista
O feminicídio é um tipo de homicídio qualificado, de acordo com a Lei nº 13.104 de 2015. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
  1. AO feminicídio é um crime praticado por um homem contra uma mulher em qualquer situação.
  2. BA pena independe de ascendentes ou descendentes presenciarem o crime.
  3. COs tipificadores do crime são menosprezo pela condição de mulher, discriminação de gênero e objetificação.
  4. DCrimes contra cônjuges parentes ou companheiros de integrantes do Sistema Prisional ou da Força Nacional de Segurança Publica não são considerados feminicídio uma vez que a vítima nesses casos não é mulher.
  5. EPara que um crime seja considerado feminicídio é necessário que as medidas protetivas tenham sido decretadas e descumpridas, caracterizando flagrante.
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GabaritoC — Os tipificadores do crime são menosprezo pela condição de mulher, discriminação de gênero e objetificação.

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