Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — FGV 2022
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- fg049532
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Legista
O aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre o aborto, assinale a afirmativa correta.
- AÉ considerado crime o aborto provocado pela gestante ou por outrem, desde que com seu consentimento.
- BProvocar aborto com consentimento da gestante leva a detenção apenas do autor do aborto e não da gestante.
- CEm caso de aborto sentimental, é necessária apresentação de boletim de ocorrência referente ao crime de estupro para autorização judicial do aborto.
- DAbortos terapêuticos realizados por médicos necessitam de autorização judicial.
- ENão é necessária comprovação judicial de crime sexual para que seja realizado aborto sentimental.