Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — FGV 2022
Medicina Legal›Tanatologia Forense
Código
fg049536
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Legista
Uma das finalidades dos exames médico-legais é definir o tempo de morte, principalmente em situações especificas.Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.
Apremoriência ocorre quando há dois indivíduos mortos no mesmo ambiente, não sendo possível identificar quem morreu primeiro, mesmo com necropsia de ambos.
Bcomoriência ocorre quando há dois indivíduos mortos simultaneamente desde que no mesmo local.
Ca definição de comoriência se mantém em relação a mortes simultâneas nos casos em que, após exame médico-legal, tenha-se definido qual indivíduo faleceu primeiro.
Dse dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Ea diferença entre comoriência e premoriência reside no fato de que premoriência se refere a indivíduos mortos no mesmo lugar e comoriência, ao mesmo tempo.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoD — se dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Comoriência e Premoriência em Tanatologia Forense
Gabarito: letra D. A alternativa D reproduz fielmente a presunção legal de morte simultânea, conforme o art. 8º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), citado no contexto: "Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos." As demais alternativas invertem os conceitos ou acrescentam requisitos indevidos.
A tanatologia forense distingue comoriência (presunção de simultaneidade quando não é possível provar quem faleceu primeiro) de premoriência (também chamada primoriência), que é a determinação probatória de que um indivíduo faleceu antes do outro. A banca explora justamente essa fronteira conceitual.
PEGA ESSA DICA!
Grave a base legal: art. 8º da LINDB. Comoriência = presunção; premoriência = prova. Nunca confunda os requisitos de local (não exigido) e de impossibilidade de prova (essencial).
Conceito
Definição
Exigência de mesmo local?
Possibilidade de determinar ordem?
Comoriência
Presunção legal de morte simultânea (art. 8º LINDB)
Não
Não (presume-se simultânea)
Premoriência
Determinação de quem faleceu primeiro (prova pericial)
Não
Sim
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que premoriência ocorre quando não é possível identificar quem morreu primeiro, mesmo com necropsia. Erro: premoriência é justamente a possibilidade de definir a precedência. A impossibilidade caracteriza a comoriência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Declara que comoriência exige que os indivíduos estejam no mesmo local. O art. 8º menciona apenas "na mesma ocasião", sem exigência de local comum. A presunção de simultaneidade independe de localidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sustenta que a comoriência se mantém mesmo quando, após exame, se define quem faleceu primeiro. Isso é contraditório: se a perícia determina a ordem, não há presunção de simultaneidade, há premoriência (ou primoriência). Comoriência só se aplica quando a ordem é impossível de determinar.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Transcreve quase literalmente o art. 8º da LINDB: "se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos." Perfeita.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Distingue premoriência e comoriência pelo local (premoriência = mesmo lugar; comoriência = mesmo tempo). A diferença real está na possibilidade de prova: comoriência presume simultaneidade sem prova; premoriência decorre de prova de precedência. O local não é critério distintivo.
Conclusão: A única alternativa que reflete corretamente o instituto da comoriência é a letra D. Domine o texto do art. 8º da LINDB e a diferença entre presunção (comoriência) e prova (premoriência) para questões semelhantes.