Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2022
Direito Processual Penal›Das Provas
Código
fg049546
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Legista
A Lei nº 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, alterou substancialmente a legislação penal e processual penal. O rastreamento dos vestígios envolve, entre outras, as seguintes fases:1. isolamento: preservação imediata do ambiente.2. coleta: recolhimento do vestígio que será submetido à analise pericial.3. processamento: manipulação do vestígio de acordo com metodologia adequada as características do vestígio.4. reconhecimento: distinção do elemento como de potencial interesse para a produção da prova.5. transporte: transferência do vestígio em condições adequadas.6. fixação: descrição detalhada do vestígio como encontrado.A ordem correta dessas fases é
A1 – 2 – 4 – 6 – 5 – 3.
B4 – 1 – 6 – 2 – 3 – 5.
C2 – 4 – 1 – 5 – 3 – 6.
D4 – 1 – 6 – 2 – 5 – 3.
E2 – 4 – 1 – 5 – 6 – 3
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GabaritoD — 4 – 1 – 6 – 2 – 5 – 3.
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Cadeia de Custódia (art. 158-B CPP)
Gabarito: letra D. A ordem correta das fases listadas na questão é: reconhecimento (4), isolamento (1), fixação (6), coleta (2), transporte (5), processamento (3), conforme o art. 158-B do CPP, incluído pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019).
O art. 158-B do CPP estabelece as etapas da cadeia de custódia na seguinte sequência:
Art. 158-BCPP
Art. 158-B — A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
I - reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial;
II - isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime;
III - fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui (...);
IV - coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza;
V - acondicionamento: (...)
VI - transporte: ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (...);
VII - recebimento: (...)
VIII - processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada (...);
IX - armazenamento: (...)
X - descarte: (...)
Assim, considerando apenas as fases mencionadas na questão, a ordem é: reconhecimento (4), isolamento (1), fixação (6), coleta (2), transporte (5), processamento (3). Portanto, a alternativa D (4-1-6-2-5-3) é a correta.
1ReconhecimentoI
2IsolamentoII
3FixaçãoIII
4ColetaIV
5TransporteVI
6ProcessamentoVIII
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Propõe a ordem 1-2-4-6-5-3 (isolamento, coleta, reconhecimento, fixação, transporte, processamento). Inverte as fases iniciais: o correto é começar pelo reconhecimento, não pelo isolamento.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe 4-1-6-2-3-5 (reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, processamento, transporte). Coloca o processamento antes do transporte, quando o correto é transportar antes de processar (transporte é a etapa VI, processamento é a VIII).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe 2-4-1-5-3-6 (coleta, reconhecimento, isolamento, transporte, processamento, fixação). A coleta só ocorre após o isolamento e a fixação; além disso, a fixação deve ser antes da coleta.
Propõe 2-4-1-5-6-3 (coleta, reconhecimento, isolamento, transporte, fixação, processamento). A coleta é colocada antes do isolamento e da fixação, o que contraria a ordem legal.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar a sequência das etapas da cadeia de custódia, lembre-se do mnemônico RIF COATR PAD (Reconhecimento, Isolamento, Fixação, Coleta, Acondicionamento, Transporte, Recebimento, Processamento, Armazenamento, Descarte). Na prova, as fases mais cobradas são as primeiras; grave a ordem: reconhecimento é sempre o primeiro passo.