Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FGV 2022
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- fg049675
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Investigador Policial de 3ª Classe
Ao término do expediente de trabalho, Eros vai a um bar e passa a ingerir cerveja e doses de cachaça. Após se embriagar, retorna para sua residência, onde encontra Atena, sua companheira, dormindo. Eros acorda Atena com tapas, socos e chutes, reclamando que seu jantar não estava na mesa e que, enquanto ele não chegasse em casa, ela deveria ficar à disposição para atendê-lo.Com base no exposto, é correto afirmar que:
- Aa embriaguez deverá servir de fator de qualificação do delito;
- BEros responderá de maneira atenuada, diante do estado de embriaguez;
- Ca embriaguez deverá servir de fator para exasperar a pena-base;
- Da embriaguez deverá servir de fator de causa de aumento de pena;
- EEros não responderá criminalmente, diante do estado de embriaguez.