Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FGV 2022
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- fg049878
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A imobiliária WZY contrata a empreiteira YYL para a construção de um arrojado empreendimento multifamiliar, com previsão para se concluir em sete anos.Sucede que, após cinco anos do início da execução, a contratada começa a dar sinais de insolvência, de modo a por em dúvida sua capacidade para levar a termo a obra. Instada a se manifestar, a empresa confessa a dificuldade financeira que atravessa, inclusive cogitando requerer, perante o juízo empresarial competente, sua recuperação judicial. Comprova, contudo, que tem empreendido todos os esforços para se manter em dia com o calendário de obras, porque os pagamentos que recebe mensalmente têm sido sua maior e mais expressiva fonte de receita.Nesse caso, o contratante, duvidando da capacidade de a contraparte cumprir com sua prestação, poderá:
- Asuspender os pagamentos, invocando a exceção de contrato não cumprido;
- Bresolver o contrato, com base na teoria do inadimplemento antecipado (antecipatory breach of contract);
- Csuspender os pagamentos ou exigir o reforço das garantias, com base em exceção de inseguridade;
- Dpostular a revisão do contrato, para reduzi-lo a termos exequíveis no novo contexto financeiro da empreiteira, conforme a teoria da onerosidade excessiva;
- Eaguardar o pedido de recuperação judicial ou o decreto de falência para suspender os pagamentos e promover nova licitação.