Questão de Direito Civil — Propriedade — FGV 2022
Direito CivilPropriedade
- Código
- fg049879
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Ocorre a transferência inter vivos da propriedade no seguinte caso:
- Aextinção do usufruto pela renúncia do usufrutário;
- Busucapião especial urbana;
- Cconsolidação da garantia real pelo inadimplemento do devedor fiduciante;
- Doutorga do mandato em causa própria (in rem suam);
- Eendosso em preto de warrant, ainda que desacompanhado do conhecimento de depósito.