Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2022
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg049897
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Meses após o seu nascimento, Johan se mudou juntamente com a família para a Espanha. Ao completar 18 anos de idade, decidiu morar no Brasil, mas tinha dúvidas em relação ao tratamento jurídico que lhe seria dispensado.Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a Johan que ele é considerado:
- Aestrangeiro, considerando a situação pessoal dos seus pais;
- Bbrasileiro nato, independentemente do cumprimento de qualquer outra condição;
- Cbrasileiro nato, caso venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;
- Dbrasileiro nato, caso comprove que seus pais residiram no território brasileiro por mais de quinze anos ininterruptos e não tiveram condenação penal;
- Eestrangeiro, mas será alcançado pelo instituto da quasenacionalidade por ter nascido no território brasileiro, apesar da situação pessoal dos seus pais.