Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FGV 2022
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- fg049907
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGE-SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Bruna, estudiosa da interpretação constitucional, apresentou em um grupo de estudo três críticas comumente direcionadas a uma determinada teoria da interpretação e, ao final, solicitou que fosse indicada que teoria seria esta. As críticas são as seguintes:(1) Desconsidera a existência de um nítido hiato entre o pensamento e a linguagem que o representa e exterioriza;(2) Visão distorcida do princípio democrático, somente atribuindo legitimidade à Assembleia Constituinte, não ao Tribunal Constitucional; e(3) A dificuldade epistêmica em delinear o paradigma no qual se situa o sentido do texto constitucional.O grupo de estudos concluiu, corretamente, que a teoria da interpretação à qual são direcionadas as críticas referidas por Bruna é:
- Aa tópica;
- Ba axiológica;
- Ca originalista;
- Da concretista;
- Eo realismo jurídico norte-americano.