Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — FGV 2022
Direito PenalCorrupção passiva
- Código
- fg049955
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Hermes, comerciante, procura a advogada Alice, que alegava ter influência junto a órgão público para impedir um ato de fiscalização.Sabendo estar em situação administrativa irregular, Hermes acerta valor com Alice para que ela, usando de seus contatos e prestígios, vede que qualquer fiscalização seja realizada no seu empreendimento.O valor acertado, de R$10.000,00, é pago, em espécie de uma vez só. Cerca de um mês depois, o empreendimento de Hermes é fiscalizado e autuado, diante da identificação da irregularidade fiscal.À luz do cenário narrado, é correto afirmar que Hermes
- Apraticou corrupção ativa.
- Bpraticou corrupção passiva.
- Cpraticou advocacia administrativa.
- Dpraticou tráfico de influência.
- Enão praticou crime.