Questão de Direito Penal — Corrupção ativa — FGV 2022
Direito PenalCorrupção ativa
- Código
- fg049956
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Ao atender determinado paciente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Esculápio, médico regularmente designado para o serviço, utiliza sua máquina particular de videolaparoscopia, item não disponível na rede pública local. Para tanto, após confirmar com outro profissional médico a necessidade do exame, acerta com o paciente o pagamento do valor de R$1.500,00 pelo uso do equipamento, durante a cirurgia realizada. O valor é parcelado em cinco vezes, mas vai a conhecimento público e é apresentado como notícia de fato ao Ministério Público.Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio
- Apraticou corrupção ativa.
- Bpraticou corrupção passiva.
- Cpraticou peculato.
- Dpraticou estelionato.
- Enão praticou crime.