Questão de Direito Civil — Locação de Coisas — FGV 2022
Direito CivilLocação de Coisas
- Código
- fg049970
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Manaus - AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Pedro celebrou contrato de locação residencial com Helena pelo prazo de 5 anos. Diante da crise financeira que a pandemia de Covid-19 ocasionou, Pedro foi demitido e passou a sustentar-se com suas reservas. Ainda desempregado e quase desprovido de recursos para adimplir as obrigações locatícias, Pedro cogitou morar com seus pais e sublocar o imóvel, a despeito de as partes não terem tratado do assunto no contrato. Cauteloso, Pedro encaminha e-mail solicitando à Helena permissão para sublocação, cuja correspondência, no entanto, não foi respondida.A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que Pedro
- Apode sublocar o imóvel, mediante autorização prévia e escrita de Helena.
- Bnão pode sublocar o imóvel por expressa vedação legal à sublocação, em caso de locação residencial.
- Cpode sublocar o imóvel sem autorização de Helena, pois o silêncio do contrato permite a sublocação.
- Dpode sublocar o imóvel, mediante autorização prévia e verbal de Helena.
- Epode sublocar o imóvel, pois a demora da locadora em responder o e-mail configura aceitação presumida.