Questão de Direito Penal — Erro do tipo essencial — FGV 2022
Direito PenalErro do tipo essencial
- Código
- fg051277
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar Técnico Pericial - Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia
Nina faz aula de balé à noite, há mais de 5 anos e costuma ir de bicicleta para as aulas. Em abril de 2022, após a aula, Nina pegou uma bicicleta, idêntica a sua, estacionada no mesmo local escuro, e, pensando que era a sua, foi embora pedalando para casa. Somente no dia seguinte, Nina percebeu que, na realidade, a bicicleta era de outra aluna, Maria.Nesse caso, podemos afirmar que Nina incidiu em
- Aerro de proibição, tendo em vista que errou quanto à elementar “coisa alheia” do crime de furto.
- Berro de tipo, visto que errou quanto à elementar “coisa alheia” do crime de furto.
- Cerro de tipo, porque errou quanto à ilicitude do fato.
- Destado de necessidade.
- Eestado de necessidade putativo.