Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FGV 2022
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- fg051349
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 3º, o ensino será ministrado com base, entre outros, no seguinte princípio:
- Agratuidade parcial do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- Bgestão autoritária do ensino público.
- Cdesvalorização da experiência extraescolar.
- Ddesvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
- Egarantia de padrão de qualidade.