Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — FGV 2022
Contabilidade Geral›Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Código
fg051486
Banca
FGV
Órgão
SEAD-AP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Ciências Contábeis
Uma entidade apresenta as suas demonstrações, de acordo com a NBC TSP 16- Demonstrações Contábeis Separadas. Além disso, a entidade mensura os investimentos em controladas com base no valor justo.O momento de reconhecimento dos dividendos das controladas pela entidade é
Ana data do balanço patrimonial.
Bno momento do recebimento do montante.
Cquando ocorre redução do valor contábil do investimento.
Dquando a receita por equivalência patrimonial é reconhecida.
Equando o direito ao seu recebimento pela entidade é estabelecido.
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GabaritoE — quando o direito ao seu recebimento pela entidade é estabelecido.
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NBC TSP 16 – Reconhecimento de Dividendos em Demonstrações Separadas
Gabarito: letra E. Nas demonstrações contábeis separadas (NBC TSP 16), os dividendos de controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto devem ser reconhecidos quando o direito ao seu recebimento pela entidade for estabelecido, independentemente da mensuração do investimento (custo, valor justo ou equivalência patrimonial). Essa é a regra do regime de competência aplicado às demonstrações separadas.
A entidade mensura seus investimentos em controladas pelo valor justo (conforme item 12(b) da NBC TSP 16). Nesse caso, não há aplicação do método da equivalência patrimonial, e os dividendos são registrados como receita no momento em que o direito de receber é estabelecido (normalmente na data da declaração do dividendo pela controlada).
Alternativa
Descrição
Correta?
Justificativa
A
Data do balanço patrimonial
❌
A data do balanço é apenas o fechamento das demonstrações; o reconhecimento ocorre quando o direito é estabelecido, não nessa data.
B
Momento do recebimento do montante
❌
O regime de competência exige reconhecimento quando o direito é gerado, independentemente do recebimento em caixa.
C
Quando ocorre redução do valor contábil do investimento
❌
A redução do valor contábil não é o gatilho para reconhecimento; o dividendo é receita no momento do direito estabelecido.
D
Quando a receita por equivalência patrimonial é reconhecida
❌
A entidade usa valor justo, não equivalência patrimonial; mesmo se usasse, o dividendo seria reconhecido separadamente no momento do direito.
E
Quando o direito ao seu recebimento pela entidade é estabelecido
✅
Conforme NBC TSP 16 e regime de competência, o reconhecimento ocorre quando o direito de receber é estabelecido (ex.: declaração do dividendo).
Alternativa A — ❌ Incorreta
A data do balanço patrimonial é apenas a data de fechamento das demonstrações, não o momento de reconhecimento dos dividendos. O reconhecimento ocorre antes, quando o direito é estabelecido.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O recebimento do montante (caixa) é o momento da realização financeira, mas o regime de competência exige o reconhecimento no momento em que o direito é gerado, independentemente do efetivo recebimento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A redução do valor contábil do investimento pode ocorrer por impairment ou distribuição de dividendos, mas não é o gatilho para o reconhecimento da receita de dividendos. O dividendo é reconhecido como receita, e não como redução do investimento, quando o direito é estabelecido.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A receita por equivalência patrimonial é reconhecida quando a investida apura lucro ou prejuízo, e os dividendos recebidos reduzem o valor do investimento nesse método. Contudo, no caso em análise, a investidora usa o valor justo, não a equivalência patrimonial. Mesmo se usasse, o reconhecimento do dividendo seria separado e no momento do direito estabelecido.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o regime de competência e a NBC TSP 16 (item 12 e orientação específica sobre dividendos em demonstrações separadas), o reconhecimento ocorre quando o direito ao seu recebimento pela entidade é estabelecido. Essa é a regra geral para qualquer forma de mensuração (custo, valor justo ou equivalência patrimonial).
NÃO CAIA NESSA!
Em demonstrações separadas, a receita de dividendos é reconhecida no momento da declaração (direito estabelecido), independentemente do método de mensuração do investimento. Não confunda com o método da equivalência, em que o dividendo reduz o investimento e não gera receita. Treine essa distinção em questões de NBC TSP 16 e CPC 35 (IFRS).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)