Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2022
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fg051492
Banca
FGV
Órgão
SEAD-AP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Ciências Contábeis
Uma entidade do setor público reclassificou um imóvel que era ativo gerador de caixa para ativo não gerador de caixa.De acordo com a NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa, assinale a afirmativa correta.
AA reclassificação indica a necessidade da reversão da perda por redução ao valor recuperável.
BA reclassificação indica a necessidade da contabilização de perda por redução ao valor recuperável.
CA reclassificação indica a necessidade de interrupção da contabilização da despesa de depreciação.
DNa data das demonstrações contábeis subsequentes à reclassificação, a entidade deve reverter as despesas relacionadas à depreciação e à redução ao valor recuperável dos períodos anteriores.
ENa data das demonstrações contábeis subsequentes à reclassificação, a entidade deve considerar as indicações de fontes internas e externas de informação para avaliar se o ativo pode ser objeto de redução ao valor recuperável.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Na data das demonstrações contábeis subsequentes à reclassificação, a entidade deve considerar as indicações de fontes internas e externas de informação para avaliar se o ativo pode ser objeto de redução ao valor recuperável.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Redução ao Valor Recuperável – NBC TSP 10
Gabarito: letra E. De acordo com o item 112 da NBC TSP 10, a reclassificação de ativo gerador de caixa para não gerador de caixa, por si só, não exige teste de redução ao valor recuperável nem reversão de perdas; na data das demonstrações contábeis subsequentes, a entidade deve considerar as indicações de fontes internas e externas de informação para avaliar se há necessidade de redução ao valor recuperável. É exatamente o que afirma a alternativa E, tornando-a correta.
A questão cobra a literalidade da NBC TSP 10, especialmente a regra sobre reclassificação entre categorias de ativos. Conhecer o item 112 é suficiente para eliminar as demais alternativas.
NBC-TSP-10-112
"A reclassificação de ativo gerador de caixa para ativo não gerador de caixa ou de ativo não gerador de caixa para ativo gerador de caixa deve ocorrer somente quando existir clara evidência que tal reclassificação é adequada. A reclassificação, por si própria, não provoca necessariamente a realização do teste de redução ao valor recuperável ou reversão da perda por redução ao valor recuperável. Na data das demonstrações contábeis subsequentes à reclassificação, a entidade deve considerar, no mínimo, as indicações relacionadas no item 25."
O item 25, por sua vez, relaciona as fontes internas e externas de informação que indicam possível redução ao valor recuperável. A alternativa E reflete exatamente essa obrigação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a reclassificação indica necessidade de reversão da perda. O item 112 é claro: a reclassificação, por si própria, não provoca necessariamente reversão. A reversão só ocorre se houver evidências de que a perda anterior não mais existe, independentemente da reclassificação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a reclassificação indica necessidade de contabilização de perda. Pela mesma razão, não há obrigatoriedade automática. A perda só é reconhecida se houver indicações de que o valor recuperável é inferior ao valor contábil, com base nos testes apropriados (fontes internas e externas). A mera reclassificação não gera o teste.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a reclassificação indica interrupção da despesa de depreciação. A depreciação continua a ser reconhecida enquanto o ativo estiver disponível para uso, a menos que seja classificado como mantido para venda ou sofra impairment total. A reclassificação entre gerador e não gerador de caixa não altera a vida útil nem o regime de depreciação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a entidade deve reverter as despesas de depreciação e redução ao valor recuperável de períodos anteriores. Isso seria uma reabertura de exercícios passados, o que não é permitido. O item 112 manda considerar as indicações futuras, não reverter retrospectivamente tudo. A reclassificação não gera efeitos retroativos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme item 112, na data das demonstrações contábeis subsequentes à reclassificação, a entidade deve considerar as indicações de fontes internas e externas (listadas no item 25) para avaliar se o ativo pode ser objeto de redução ao valor recuperável. A redação da alternativa é fiel ao comando normativo.
PEGA ESSA DICA!
Memorize o item 112 da NBC TSP 10, pois a banca FGV costuma cobrar a literalidade sobre reclassificação. O trecho "não provoca necessariamente" é a chave para eliminar as alternativas que falam em obrigatoriedade automática.