Questão de Contabilidade Geral — Regimes Contábeis — FGV 2022

Regimes Contábeis: Caixa × Competência

Gabarito: letra E. A situação em que o reconhecimento pelo regime de caixa e pelo regime de competência ocorre no mesmo momento é aquela em que o pagamento coincide com a prestação do serviço ou entrega do bem no mesmo período. Na alternativa E, o pagamento da mensalidade do mês corrente de um curso de 2 anos é feito no mesmo mês em que as aulas são ministradas, ou seja, o desembolso e o fato gerador da despesa (consumo do serviço) ocorrem simultaneamente. Nas demais alternativas, há defasagem entre o fluxo de caixa e a competência.

A banca examina o entendimento prático dos dois regimes. No regime de caixa, receitas e despesas são reconhecidas no momento do recebimento ou pagamento, respectivamente. No regime de competência, são reconhecidas quando ocorre o fato gerador (prestação do serviço, entrega do bem, consumo do benefício), independentemente do fluxo financeiro. A questão pede a coincidência temporal entre esses dois momentos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A integralização de capital social em dinheiro não é uma receita ou despesa, mas sim um aporte dos sócios que aumenta o patrimônio líquido. Não se trata de reconhecimento de resultado, portanto foge ao escopo da questão.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O pagamento de salários relativos ao mês anterior ocorre em mês diverso da prestação do serviço. No regime de competência, a despesa com salários é reconhecida no mês em que o empregado trabalha (mês anterior), enquanto no regime de caixa é reconhecida no mês do pagamento. Há defasagem.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A compra à vista de passagem aérea para viagem em 90 dias gera pagamento imediato (caixa), mas a despesa (ou receita para a companhia aérea) só será reconhecida no regime de competência quando a viagem for realizada, em 90 dias. Momentos distintos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Pagamento de encomenda de móvel que será entregue em 60 dias: o desembolso é imediato, mas a despesa ou receita só é reconhecida no regime de competência quando o móvel for entregue (transferência dos riscos e benefícios). Defasagem temporal.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O pagamento da mensalidade do mês corrente de um curso refere-se ao período em que as aulas estão sendo ministradas. Tanto no regime de caixa (pagamento efetuado) quanto no regime de competência (prestação do serviço ocorrendo), o reconhecimento se dá no mesmo mês. O fato de o curso ter duração de 2 anos é irrelevante, pois a mensalidade é referente ao mês corrente, havendo coincidência entre desembolso e fato gerador.

Gabarito: letra E.