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Questão de Veterinária — Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA — FGV 2022

VeterináriaVigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA
Código
fg051775
Banca
FGV
Órgão
SEAD-AP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal - Medicina Veterinária
Na fiscalização de produtos veterinários, é importante atentar à bula do produto, verificando se todas as informações necessárias estão presentes, em conformidade com o decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Com relação à exigência da informação no rótulo-bula, assinale a afirmativa correta.
  1. AA legenda “USO VETERINÁRIO” escrita em destaque na face principal é opcional em todos os produtos veterinários.
  2. BA declaração de venda sob receita veterinária é obrigatória em todos os produtos veterinários.
  3. CO nome e número do registro profissional do responsável técnico são opcionais em todos os produtos veterinários.
  4. DA fórmula ou composição do produto são opcionais em todos os produtos veterinários
  5. EA quantidade de unidades ou doses contidas na embalagem é opcional em todos os produtos veterinários.
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GabaritoD — A fórmula ou composição do produto são opcionais em todos os produtos veterinários

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Rotulagem de produtos veterinários (Decreto 5.053/2004)

Gabarito: letra D. Conforme o Decreto nº 5.053/2004 do MAPA, a fórmula ou composição do produto é uma informação opcional no rótulo-bula dos produtos veterinários. As demais alternativas afirmam que informações obrigatórias seriam opcionais ou vice-versa, incorrendo em erro.

A banca cobra o conhecimento específico do decreto que regulamenta a rotulagem de produtos de uso veterinário. É importante memorizar quais itens são obrigatórios e quais são facultativos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A legenda “USO VETERINÁRIO” em destaque na face principal é obrigatória em todos os produtos veterinários, não opcional.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A declaração de venda sob receita veterinária é obrigatória apenas para os produtos que exigem prescrição, não para todos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O nome e o número de registro profissional do responsável técnico são obrigatórios em todos os produtos veterinários.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

De acordo com o Decreto 5.053/2004, a fórmula ou composição do produto não precisa constar obrigatoriamente no rótulo-bula, sendo uma informação opcional. As demais informações listadas nas outras alternativas são obrigatórias.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A quantidade de unidades ou doses contidas na embalagem é obrigatória em todos os produtos veterinários.

PEGA ESSA DICA!

Estude o Decreto 5.053/2004 com atenção, especialmente os artigos que listam as informações obrigatórias e facultativas no rótulo-bula. A banca adora cobrar esses detalhes, muitas vezes invertendo obrigatoriedade e opcionalidade.

Gabarito: letra D.

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