A reforma psiquiátrica vem sendo construído no Brasil há diversos anos e considera os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) como elementos estratégicos e imprescindíveis do processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos. Sendo um pilar fundamental da reforma, a desinstitucionalização pode ser compreendida como
Adesconstrução do saber psiquiátrico que reduz a loucura à doença mental e que reforça a instituição hospitalar como principal referência da atenção à saúde mental.
Boperacionalização da clínica das psicoses a partir do diagnóstico diferencial em relação às estruturas clínicas de neurose, psicose e perversão
Cbusca da cura com ênfase no bem-estar individual e coletivo, na produtividade social e na erradicação da doença e dos transtornos mentais.
Dinstitucionalização do CAPS como local de referência para a medicalização do paciente psiquiátrico sem subordinar os atendimentos a um projeto terapêutico.
Edesospitalização que interliga os serviços periféricos e secundários de atenção à saúde mental ao hospital psiquiátrico.
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GabaritoA — desconstrução do saber psiquiátrico que reduz a loucura à doença mental e que reforça a instituição hospitalar como principal referência da atenção à saúde mental.
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Reforma Psiquiátrica e Desinstitucionalização
Gabarito: letra A. A desinstitucionalização, no contexto da reforma psiquiátrica brasileira, é um processo que vai além da simples desospitalização: implica a desconstrução do saber psiquiátrico tradicional que reduz a loucura a doença mental e que sustenta o hospital como principal dispositivo de cuidado. Esse conceito está alinhado com a Lei 10.216/2001 e com as diretrizes da Reforma Psiquiátrica, que priorizam a atenção comunitária e a crítica ao modelo manicomial.
Desinstitucionalização: Vai além da desospitalização (Desconstrução do saber psiquiátrico, Crítica ao modelo manicomial); Pilares (CAPS (cuidado territorial), SRT (moradia assistida)); Objetivos (Cuidado em liberdade, Reabilitação psicossocial, Cidadania); O que NÃO é (Busca de cura/erradicação, Mera desospitalização, Diagnóstico diferencial psicanalítico, Medicalização sem PTS)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa capta o núcleo da desinstitucionalização: a crítica ao saber psiquiátrico hegemônico que patologiza a loucura e valoriza o hospital. A reforma propõe substituir esse modelo por uma rede de serviços territoriais (CAPS, SRT) que promovam autonomia e inclusão social, sem reduzir a experiência da loucura a uma doença a ser erradicada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Refere-se ao diagnóstico diferencial psicanalítico (neurose, psicose, perversão), que é uma abordagem clínica específica, mas não define o conceito de desinstitucionalização. A reforma psiquiátrica não se limita a uma escola teórica; sua essência é político-social.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A desinstitucionalização não busca a "cura" ou "erradicação" dos transtornos mentais, mas sim o cuidado em liberdade, a reabilitação psicossocial e o exercício da cidadania. A ênfase na produtividade social e na eliminação da doença remete a um modelo higienista, oposto ao proposto pela reforma.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os CAPS são serviços estratégicos da rede de atenção psicossocial, mas atuam com base em um Projeto Terapêutico Singular (PTS), e não como meros locais de medicalização. A afirmação distorce a função do CAPS, que é justamente oferecer cuidado multiprofissional e territorial, evitando a institucionalização.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Reduz a desinstitucionalização à desospitalização, ou seja, à mera saída do paciente do hospital e sua vinculação a serviços periféricos. Embora a desospitalização seja uma etapa, a desinstitucionalização é um processo mais amplo de desconstrução do saber psiquiátrico e de criação de novas formas de cuidado, sem subordinação ao hospital.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre desinstitucionalização e desospitalização (alternativa E). Enquanto a desospitalização é a transferência física do paciente para serviços extra-hospitalares, a desinstitucionalização envolve uma transformação paradigmática: deixar de reduzir a loucura a doença e romper com a centralidade do hospital. Fique atento a essa diferença!