Considerando os conceitos de identidade e identificação forense, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) Identificação é o conjunto de caracteres físicos, funcionais e psíquicos, natos ou adquiridos, porém permanentes, que individualizam uma pessoa por a tornarem diferente das demais e idêntica a si mesma.( ) Um processo de identificação confiável necessita preencher cinco requisitos técnicos elementares: unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade.( ) Individualidade ou unicidade implica em uma característica ou conjunto de caracteres que sejam únicos, isto é, apenas um indivíduo pode tê-los.( ) Perenidade é a condição de inalterabilidade dos caracteres, enquanto a imutabilidade é a capacidade de resistência à ação do tempo.( ) Praticabilidade é a condição que torna possível guardar e achar, quando preciso, os conjuntos de caracteres que são próprios e identificadores das pessoas.As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
AF, V, V, F e V.
BF, V, V, F e F.
CV, V, V, F e V
DV, F, V, F e F.
EF, V, V, V e F.
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GabaritoB — F, V, V, F e F.
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Identificação forense: conceitos e requisitos técnicos
Gabarito: letra B (sequência F, V, V, F, F). A primeira afirmativa troca a definição de identificação (processo) pelo conceito de identidade (conjunto de caracteres). A quarta inverte os significados de perenidade (resistência ao tempo) e imutabilidade (inalterabilidade). A quinta atribui à praticabilidade o que é próprio da classificabilidade (guardar e achar registros). As afirmativas 2 e 3 estão corretas.
Identificação forense
1Identidade (conjunto de caracteres)
Físicos, funcionais, psíquicos
Permanentes
2Identificação (processo)
Determina a identidade
3Requisitos técnicos
Unicidade (só um indivíduo)
Imutabilidade (inalterabilidade)
Perenidade (resiste ao tempo)
Praticabilidade (fácil aplicação)
Classificabilidade (guardar e achar)
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Afirmativa 1 — ❌ Falsa (F)
A afirmativa define identificação como "o conjunto de caracteres físicos, funcionais e psíquicos... que individualizam uma pessoa". Na verdade, esse conjunto de caracteres é a identidade. A identificação é o processo pelo qual se determina a identidade. O contexto (C6) afirma: "Chama-se identificação o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa". Portanto, a definição está incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os papéis de identidade e identificação — um erro clássico. Lembre: identidade é o conjunto de caracteres; identificação é o processo de reconhecimento.
Afirmativa 2 — ✅ Verdadeira (V)
O texto (C6) menciona que um processo de identificação confiável necessita preencher cinco requisitos técnicos elementares: unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade. A afirmativa reproduz exatamente esses cinco, estando correta.
Afirmativa 3 — ✅ Verdadeira (V)
Individualidade ou unicidade significa que a característica ou conjunto de caracteres é único, pertencendo a apenas um indivíduo. Isso está de acordo com o conceito doutrinário e com o próprio termo.
Afirmativa 4 — ❌ Falsa (F)
A afirmativa troca os significados: perenidade é a capacidade de resistir à ação do tempo (durabilidade), enquanto imutabilidade é a condição de inalterabilidade dos caracteres. O texto não define literalmente, mas a doutrina é pacífica. A inversão é a pegadinha.
Afirmativa 5 — ❌ Falsa (F)
A praticabilidade refere-se à facilidade de aplicação e operacionalidade do método de identificação (ex.: baixo custo, rapidez). Já a classificabilidade é a condição que permite guardar, organizar e localizar os registros quando necessário. A afirmativa atribui à praticabilidade a característica de "guardar e achar", que é da classificabilidade.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os cinco requisitos com a sigla mnemônica UCIPP: Unicidade, Classificabilidade, Imutabilidade, Perenidade, Praticabilidade. Atenção à ordem e aos conceitos! Use a tabela abaixo para fixar:
Requisito
Significado
Unicidade
Característica exclusiva de um indivíduo
Imutabilidade
Não se altera ao longo da vida
Perenidade
Resiste à ação do tempo
Praticabilidade
Método de fácil aplicação
Classificabilidade
Possibilidade de arquivamento e busca
Conclusão: A sequência correta é F, V, V, F, F, correspondente à alternativa B.