Questão de História — Reconstrução Democrática : Governo Sarney — FGV 2022
HistóriaReconstrução Democrática : Governo Sarney
- Código
- fg052024
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica - História
O período que sucedeu a ditadura militar e a transição democrática marcou o início de uma nova fase no período republicano brasileiro, conhecida como Nova República. Seu marco legal é a promulgação, em 1988, da nova Constituição. Desde 1989, apesar da realização de eleições periódicas e da alternância de poder entre partidos políticos, o Estado brasileiro passou por crises institucionais.Considerando o funcionamento do presidencialismo brasileiro entre 1989 e 2018, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente um aspecto de sua instabilidade.
- AOs constituintes alargaram as bases do poder executivo ao manter a possibilidade de o presidente interferir no legislativo, conservando o instrumento do decreto-lei, sobrevivências do regime anterior.
- BA Constituição previu freios e contrapesos para preservar a autonomia dos poderes, como a possibilidade de o legislativo realizar Comissões Parlamentares de Inquérito e julgar as contas anuais do governo.
- CA carta constitucional estabeleceu os procedimentos para suspensão dos mandatos presidenciais: dos quatro Presidentes diretamente eleitos nos últimos trinta anos, apenas três concluíram seus mandatos.
- DOs constituintes previram mecanismos de exercício direto da democracia, como o referendo sobre a forma de Estado Republicano e o sistema de governo presidencialista, realizado em 1993.
- EA Constituição fortaleceu o poder do Congresso Nacional, ao conferir-lhe a capacidade de vetar propostas de lei enviadas pelo executivo e editar medidas provisórias, em regime de urgência.