Questão de Contabilidade Geral — Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais — FGV 2022
Contabilidade Geral›Critérios de Avaliação dos Bens Patrimoniais
Código
fg052615
Banca
FGV
Órgão
SEFAZ-AM
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Tarde
Em relação à taxa aplicada para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 12 - Ajuste a Valor Presente, assinale a afirmativa correta.
ADeve ser líquida de efeitos fiscais.
BÉ calculada antes dos tributos diretos.
CÉ calculada antes dos tributos sobre os lucros.
DÉ calculada com base na taxa dos empréstimos subsidiados.
EDeve seguir a mesma diretriz da taxa de desconto do valor justo.
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GabaritoC — É calculada antes dos tributos sobre os lucros.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Desconto a Valor Presente – Taxa de Desconto (CPC 12)
Gabarito: letra C. De acordo com o CPC 12 – Ajuste a Valor Presente, a taxa de desconto a ser aplicada no cálculo do valor presente de ativos e passivos não deve ser líquida de efeitos fiscais e deve ser calculada antes dos impostos. A alternativa C reproduz essa determinação ao afirmar que a taxa é calculada antes dos tributos sobre os lucros (imposto de renda e contribuição social).
A questão cobra o conhecimento literal do item 34 do NBC TG 12 (equivalente ao CPC 12). O dispositivo canônico é cristalino:
NBC-TG-12-34
NBC TG 12, item 34: "Para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, a taxa a ser aplicada não deve ser líquida de efeitos fiscais e, sim, antes dos impostos."
Em outras palavras, a taxa deve ser bruta de qualquer economia tributária, refletindo o custo de capital da entidade sem os benefícios fiscais. As demais alternativas distorcem esse comando.
Alternativa
Afirmativa sobre a taxa de desconto (CPC 12)
Correta?
Justificativa
A
Deve ser líquida de efeitos fiscais.
❌
O CPC 12 determina que a taxa não deve ser líquida de efeitos fiscais.
B
É calculada antes dos tributos diretos.
❌
O termo "tributos diretos" é mais amplo que o previsto no normativo (que fala em "impostos", ou seja, tributos sobre o lucro).
C
É calculada antes dos tributos sobre os lucros.
✅
Literalidade do CPC 12: a taxa deve ser calculada antes dos impostos (tributos sobre o lucro).
D
É calculada com base na taxa dos empréstimos subsidiados.
❌
O CPC 12 não adota essa diretriz; a taxa deve refletir condições de mercado e risco de crédito.
E
Deve seguir a mesma diretriz da taxa de desconto do valor justo.
❌
O CPC 12 não estabelece essa correspondência automática.
Taxa de desconto (CPC 12)
1Antes dos impostos
Tributos sobre o lucro
Líquida de efeitos fiscais
Tributos diretos (termo diverso)
2Critérios de mercado
Risco de crédito da entidade
Empréstimos subsidiados
Diretriz do valor justo
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a taxa deve ser "líquida de efeitos fiscais". É exatamente o oposto: o CPC 12 determina que a taxa não deve ser líquida de efeitos fiscais. A expressão correta é "antes dos impostos".
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a taxa é "calculada antes dos tributos diretos". Embora próxima, o termo "tributos diretos" é mais amplo (inclui IPTU, IPVA etc.) e não é o usado no normativo. O CPC 12 fala especificamente em "impostos" (que, no contexto, são os tributos sobre o lucro). A banca faz uma troca sutil para confundir o candidato.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"É calculada antes dos tributos sobre os lucros." Essa é a redação compatível com o CPC 12: a taxa deve ser calculada antes dos impostos (tributos sobre o lucro). É a literalidade da norma.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe que a taxa seja calculada "com base na taxa dos empréstimos subsidiados". O CPC 12 não adota essa diretriz; a taxa deve refletir as condições de mercado e o risco de crédito da entidade, e não taxas subsidiadas (como as do BNDES, que inclusive são exceções ao ajuste a valor presente).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a taxa "deve seguir a mesma diretriz da taxa de desconto do valor justo". Valor presente e valor justo são conceitos distintos (um é estimativa de fluxo de caixa futuro no curso normal; outro é preço de mercado). O CPC 12 não impõe identidade entre as taxas; cada uma tem sua metodologia própria.
PEGA ESSA DICA!
Memorize o teor do item 34 do CPC 12: a taxa de desconto no AVP é antes dos impostos (não líquida de efeitos fiscais). A banca FGV costuma cobrar exatamente essa literalidade. Cuidado com alternativas que trocam "impostos" por "tributos diretos" (B) ou que invertem o sentido (A).