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Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — FGV 2022

Direito TributárioImpostos Estaduais
Código
fg052690
Banca
FGV
Órgão
SEFAZ-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Técnico da Fazenda Estadual
A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três anos depois compra uma máquina mais moderna e vende aquela.Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.
  1. ASim, na proporção de 40% (quarenta por cento), por faltarem 2 anos para a manutenção do bem no estabelecimento.
  2. BNão, por se tratar de máquinas essenciais para seu processo produtivo.
  3. CNão, só tendo que recolher o ICMS integral da nova máquina.
  4. DSim, terá que recolher o ICMS integral da primeira máquina adquirida.
  5. ENão, por já ter cumprido o prazo mínimo de três anos da máquina no seu estabelecimento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Sim, na proporção de 40% (quarenta por cento), por faltarem 2 anos para a manutenção do bem no estabelecimento.

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