Questão de Direito Tributário — ICMS — FGV 2022
Direito TributárioICMS
- Código
- fg052697
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico da Fazenda Estadual
Sobre o ICMS no Estado do Amazonas, é correto afirmar que não há fato gerador do tributo
- Ana transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, localizados no Estado.
- Bnas operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
- Cno ato final do transporte iniciado no exterior.
- Dna transmissão de propriedade ou de título que a represente, quando a mercadoria não tiver transitado pelo estabelecimento transmitente.
- Eno fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.