Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Amazonas — FGV 2022
Legislação EstadualLegislação do Estado do Amazonas
- Código
- fg052726
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico da Fazenda Estadual - Tarde
Assinale a opção que apresenta princípios específicos que devem ser observados para a concessão de benefícios fiscais.
- AReciprocidade, transitoriedade e regressividade.
- BProporcionalidade, gradualidade e isonomia.
- CEficiência, igualdade e estabilidade.
- DVedação do confisco e eficiência.
- EVedação do retrocesso, gradualidade e reciprocidade.