Questão de Direito Tributário — ICMS — FGV 2022
Direito TributárioICMS
- Código
- fg052732
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico da Fazenda Estadual - Tarde
Aluísio Soares importou uma guitarra do exterior para sua coleção e se revoltou ao ter que pagar o ICMS. Ele alega que o instrumento não tem fins comerciais porque ele não toca em público e não aufere nenhuma renda com este hobby.Avalie se Aloísio terá direito a não pagar o tributo e assinale a afirmativa correta.
- AO imposto não pode ser cobrado, uma vez provada a falta de intuito comercial da mercadoria importada.
- BO imposto pode ser cobrado, porque a Receita Estadual não tem certeza de que ele nunca usará para fins comerciais.
- CO imposto não pode ser cobrado, já que não aufere renda ou presta serviços com tal instrumento.
- DO imposto pode ser cobrado, pois é contribuinte mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, quem importa bens do exterior.
- EO imposto não pode ser cobrado, desde que ele se comprometa a permanecer com o instrumento por cinco anos.