Questão de Direito Tributário — Solidariedade e Responsabilidade Tributária — FGV 2022
Direito TributárioSolidariedade e Responsabilidade Tributária
- Código
- fg052733
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico da Fazenda Estadual - Tarde
A pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que manteve o mesmo nome e as mesmas lojas daquela.Em relação aos tributos devidos, a empresa Ômega
- Aresponderá integralmente, por ter adquirido o fundo de comércio e os estabelecimentos.
- BResponderá subsidiariamente com o alienante.
- CSó responderá se o alienante não continuar no mesmo ramo de comércio.
- DNão responderá, por ter havido alienação judicial em processo de falência.
- ENão responderá, mesmo que um de seus sócios seja sócio da sociedade empresária Espectro.