Questão de Direito Penal — Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 — FGV 2022
Direito PenalCrimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
- Código
- fg052756
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais - Manhã
Em relação aos crimes contra a ordem tributária tipificados nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/1990, é correto afirmar que o contribuinte pode ser punido
- Asó se ele quiser o resultado da supressão ou de redução do tributo.
- Bsó se ele assumir o risco de produzir o resultado da supressão ou de redução do tributo.
- Cse ele quiser ou assumir o risco de produzir o resultado da supressão ou de redução do tributo.
- Dsó se ele der causa ao resultado por impudência, negligência ou imperícia.
- Ese ele, de qualquer forma, der causa ao resultado da supressão ou redução do tributo, independentemente da sua vontade.