Questão de Direito Constitucional — Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. — FGV 2022
Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
- Código
- fg053177
- Banca
- FGV
- Órgão
- SSP-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior
O Presidente e o Vice-Presidente da República se encontravam em missão oficial no exterior, daí decorrendo a necessidade de que outra autoridade assumisse o exercício da Presidência.À luz da sistemática constitucional, a autoridade referida na narrativa será
- Aaquela que venha a ser livremente escolhida pelo Presidente da República.
- Baquela escolhida pelo Presidente da República entre os Presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Co Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal ou o do Supremo Tribunal Federal, nessa ordem, que serão chamados ao exercício da Presidência.
- Daquela que venha a ser livremente escolhida pelo Presidente da República, entre os Presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Eo Presidente do Congresso Nacional, o da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal ou o do Supremo Tribunal Federal, nessa ordem, que serão chamados ao exercício da Presidência.