Questão de Geografia — Agropecuária — FGV 2022
GeografiaAgropecuária
- Código
- fg053215
- Banca
- FGV
- Órgão
- SSP-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.No Brasil, esse reconhecimento formal obedece a um procedimento administrativo que estipula as etapas do processo de demarcação, o qual é regulado por decreto do Poder Executivo.Entre as etapas que antecedem a homologação de uma Terra Indígena estão
- Aa contestação e a concessão do uso.
- Ba demarcação e o manejo sustentável.
- Ca identificação e a declaração dos limites.
- Da licitação e a contestação administrativa.
- Ea delimitação e a permissão de venda.