Questão de Direito Civil — Direito de Família — FGV 2022
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fg053286
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em 03 de maio de 1998, quando namorava Antônia, Carlos tomou R$ 3.000,00 (três mil reais) emprestados de sua namorada para realização de uma viagem de lazer com amigos. O valor deveria ser pago em 03 de maio de 2000. No ano seguinte ao empréstimo, Antônia e Carlos contraem matrimônio no dia 03 de maio e decidem optar pelo regime da comunhão universal de bens. Em 2018, o casal resolve dissolver a sociedade conjugal e a extinção do casamento pelo divórcio ocorre em 03 de maio daquele ano. Seis meses após o divórcio, Antônia decide cobrar seu crédito oriundo do referido empréstimo.Acerca do crédito de Antônia, é correto afirmar que
- Aa pretensão de Antônia encontra-se extinta em razão da ocorrência da prescrição.
- BAntônia pode cobrar o valor, pois o prazo prescricional ficou interrompido e não houve extinção da dívida por confusão.
- Cé indevido o pagamento por Antônia, ante o uso do valor para aprestos do matrimônio.
- DCarlos deve realizar o pagamento, pois a dívida é excluída da comunhão e o prazo prescricional ficou suspenso.
- Ea cobrança é indevida, pois a comunhão universal extinguiu a obrigação por força da confusão patrimonial.