Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2022
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg053310
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Helena nasceu no território do país Alfa, no qual a língua portuguesa não é adotada, quando seus pais, brasileiros naturalizados, ali se encontravam a trabalho na embaixada do país Beta.Helena, apesar de jamais ter ingressado no território nacional, tinha o sonho de seguir a carreira diplomática, representando o Brasil perante outros sujeitos de direito internacional.Ao completar dezoito anos de idade, Helena consultou um advogado a respeito da compatibilidade do seu sonho com a ordem constitucional brasileira, sendo-lhe corretamente informado que ela
- Aé brasileira nata, logo, pode ocupar um cargo da carreira diplomática.
- Bé brasileira naturalizada, o que afasta a possibilidade de ocupar um cargo da carreira diplomática.
- Cé brasileira nata, mas não pode ocupar um cargo da carreira diplomática, pois não nasceu no território brasileiro.
- Dembora seja estrangeira, pode vir a se naturalizar brasileira, o que lhe permitirá ocupar um cargo da carreira diplomática quando vier a residir no território brasileiro.
- Eserá considerada brasileira nata caso venha a residir no território brasileiro e a optar por essa nacionalidade, o que lhe permitirá ocupar um cargo da carreira diplomática.